Reforma Do Setor Elétrico Podes Cortar Custo Da Energia

19 May 2019 16:06
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<h1>Quadro Arrumando A Resid&ecirc;ncia Oferece Informa&ccedil;&otilde;es De Pap&eacute;is De Parede Para Decorar Ambientes</h1>

<p>O Minist&eacute;rio de Minas e Energia encaminhou o projeto de lei a respeito da reforma do setor el&eacute;trico &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica. O texto traz altera&ccedil;&otilde;es muito aguardadas, como o acesso de organiza&ccedil;&otilde;es de menor porte ao mercado livre de energia - onde s&atilde;o capazes de negociar diretamente com as geradoras - e a ado&ccedil;&atilde;o de uma pol&iacute;tica mais severa na permiss&atilde;o de subs&iacute;dios. A abertura do mercado livre a come&ccedil;ar por janeiro de 2026, na pr&aacute;tica, vai ter que cortar os custos da energia para empresas menores.</p>

<p>Hoje, somente grandes fregu&ecirc;ses, s&atilde;o capazes de comprar diretamente das geradoras, sem a intermedia&ccedil;&atilde;o das distribuidoras. &Eacute; o caso das montadoras de carros a t&iacute;tulo de exemplo. Com as modifica&ccedil;&otilde;es propostas, um hipermercado, que hoje n&atilde;o pode fazer essa compra direta, passaria a poder. Pros clientes residenciais, entretanto, nada muda. O secret&aacute;rio-executivo do Minist&eacute;rio de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, citou que o projeto marca o final de uma vis&atilde;o intervencionista a respeito do mercado por fra&ccedil;&atilde;o do governo. Ele argumenta que o setor el&eacute;trico conviveu por diversos anos com pol&iacute;ticas equivocadas, como a possibilidade de “campe&otilde;es nacionais” e investimentos de estatais a taxas “patri&oacute;ticas”. “&Eacute; muito simb&oacute;lico que estejamos liderando um movimento oposto.</p>

<p>As pol&iacute;ticas necessitam ser transparentes, e o fregu&ecirc;s tem que ter voz e poder de escolha”, ponderou Pedrosa. Dezoito bilh&otilde;es por ano e &eacute; paga integralmente pelos compradores, por meio das tarifas de energia. De acordo com o Minist&eacute;rio, a conta de luminosidade custeia diversas pol&iacute;ticas que beneficiam geradores de refer&ecirc;ncias renov&aacute;veis, irrigantes, produtores rurais, popula&ccedil;&atilde;o de baixa renda e corpora&ccedil;&otilde;es de saneamento, o que distorce o gasto da energia. Pelo projeto de lei - que est&aacute; na Casa Civil e ser&aacute; ainda enviado &agrave; aprecia&ccedil;&atilde;o do Congresso Nacional - ser&atilde;o exigidas contrapartidas dos benefici&aacute;rios, e tamb&eacute;m crit&eacute;rios de acesso que considerem aspectos ambientais e condi&ccedil;&otilde;es sociais e econ&ocirc;micas.</p>

<p>O texto sugere ainda uma varia&ccedil;&atilde;o pela lei que regula a compra de im&oacute;veis por estrangeiros, permitindo que corpora&ccedil;&otilde;es internacionais possam adquiri-los, desde que estejam relacionadas &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o de atividades de gera&ccedil;&atilde;o, transmiss&atilde;o e distribui&ccedil;&atilde;o de energia. Para o Minist&eacute;rio de Minas e Energia, a atual restri&ccedil;&atilde;o d&aacute; certo como uma barreira &agrave; entrada de capital externo pra investimentos no setor, limitando a concorr&ecirc;ncia.</p>

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<p>Repercuss&atilde;o. O mercado aprovou as transforma&ccedil;&otilde;es, no entanto ponderou que algumas s&atilde;o t&iacute;midas e poderiam ser adotadas num tempo mais curto. “O projeto lembra a proposta para a reforma da Previd&ecirc;ncia, que come&ccedil;ou ousada e depois cedeu muito. Abra&ccedil;os, Dantadd&iquest;Por Qu&eacute; No Te Callas? neste momento come&ccedil;a modesto, mesmo que esteja na dire&ccedil;&atilde;o correta”, citou o presidente-executivo da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira dos Grandes Clientes (Abrace), Edvaldo Santana. “A redu&ccedil;&atilde;o dos limites de demanda pra migra&ccedil;&atilde;o de clientes ao mercado livre de energia el&eacute;trica poderia se oferecer de forma mais c&eacute;lere.</p>

<p>A probabilidade &eacute; que esse tema possa ser revisto na tramita&ccedil;&atilde;o do texto no Congresso”, declarou o diretor administrativo da comercializadora Electra Energy, uma Leonardo Salvi. A proposta final prev&ecirc; ainda que ser&aacute; cobrado um b&ocirc;nus de outorga de toda usina antiga que tiver o contrato de autoriza&ccedil;&atilde;o renovado, sem atravessar por nova licita&ccedil;&atilde;o. Os recursos arrecadados pela Combina&ccedil;&atilde;o ser&atilde;o divididos pela propor&ccedil;&atilde;o de 2 ter&ccedil;os pro Tesouro Nacional e um ter&ccedil;o para os fregu&ecirc;ses, a come&ccedil;ar por descontos nas tarifas. A Casa Civil ainda podes fazer os ajustes finais. Depois de atravessar por este crivo, o projeto de lei poder&aacute; ser assinado pelo presidente Michel Temer e enviado ao Congresso.</p>

<p>Outra possibilidade &eacute; que a proposta seja encampada por algum deputado avenida projetos engavetados, que agora tramitam pela Resid&ecirc;ncia e que possam ganhar um novo substitutivo. Pequenas e m&eacute;dias organiza&ccedil;&otilde;es intensivas no uso de energia, como metal&uacute;rgicas, poder&atilde;o adquirir das geradoras, sem intermedi&aacute;rios. Mas elas t&ecirc;m de contar com um sistema de abastecimento de energia espec&iacute;fico pelo menos de m&eacute;dia tens&atilde;o. As empresas de transmiss&atilde;o receber&atilde;o o pagamento dos fregu&ecirc;ses em vinte e quatro anos e n&atilde;o mais em oito Inspira&ccedil;&atilde;o Em Forma De Murais , por investimentos realizados e n&atilde;o ressarcidos. As usinas mais antigas n&atilde;o precisar&atilde;o mais fornecer energia pelo custo (cota). Passam a negociar a pre&ccedil;os de mercado. As Oficinas Para Decorar O Lar De forma Barata O Dia de autoriza&ccedil;&atilde;o renovados sem ter necessidade de entrar em nova licita&ccedil;&atilde;o ter&atilde;o de pagar deste jeito. Dicas De Decora&ccedil;&atilde;o Para Quartos De Beb&ecirc; coleta ser&aacute; dividida com os fregu&ecirc;ses por interm&eacute;dio de descontos nas contas de luminosidade.</p>

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